Pró-Reitoria de Administração e Finanças — PROAD
Formas de relacionamento com as Fundações de Apoio em fluxos
As cinco categorias de interação jurídica e financeira entre a UFJ e suas Fundações de Apoio, mostrando quem participa, por onde o recurso passa e qual tramitação seguir em cada caso.
Como ler os fluxos
Financiador: órgão, empresa ou agênciaUFJ e suas instânciasFundação de apoioCaminho do dinheiroRelação ou etapa sem repasse
Em telas pequenas, deslize cada diagrama para o lado para ver o caminho completo.
Por onde entra o recurso?
A primeira pergunta define a categoria e o caminho do processo: o dinheiro passa pela conta orçamentária da UFJ ou vai diretamente para a conta da Fundação.
As cinco categorias
1. Descentralizações / Transferência
Recurso entra na conta da UFJ
Recursos federais, estaduais ou municipais são repassados à UFJ, que contrata a Fundação para a execução administrativa/financeira total ou parcial.
Partes envolvidasÓrgão concedenteUFJFundação de apoio
InstrumentoDescentralização ou transferência para a UFJ; contratação da Fundação pela UFJ.
Caminho do recurso
FinanciadorÓrgão concedenteFederal, estadual ou municipal
R$descentralização ou transferência UFJConta orçamentária da UFJ
FundaçãoFundação de apoioExecução administrativa e financeira, total ou parcial
ProjetoEnsino, pesquisa, extensão ou inovação
2. Termos ou Ajustes Tripartites I
Recurso entra na conta da UFJ
Instrumento entre Empresa (pública/privada), Fundação e UFJ. Os recursos entram na UFJ e a Fundação gerencia administrativamente.
Partes envolvidasEmpresa pública ou privadaFundação de apoioUFJ
InstrumentoTermo ou ajuste tripartite, assinado pelas três partes.
Caminho do recurso
FinanciadorEmpresaPública ou privada
R$aporte previsto no instrumento UFJConta orçamentária da UFJ
centro de custo do projeto (Art. 15) FundaçãoFundação de apoioGestão administrativa
Projeto
3. Termos ou Ajustes Tripartites II
Recurso entra na conta da Fundação
Instrumento firmado entre Empresa (pública/privada), Fundação e UFJ, porém os recursos entram diretamente na conta da Fundação.
Partes envolvidasEmpresa pública ou privadaFundação de apoioUFJ
InstrumentoTermo ou ajuste tripartite, assinado pelas três partes.
Caminho do recurso
FinanciadorEmpresaPública ou privada
R$aporte direto, sem passar pela UFJ FundaçãoConta da FundaçãoCentro de custo específico (Art. 15)
Projeto
UFJ: assina o instrumento e acompanha a execução por meio do gestor e do fiscal indicados pela CRF/PROAD, mas o recurso não passa pela conta da Universidade.
4. Termos ou Ajustes Bipartites
Recurso entra na conta da Fundação
Acordo direto entre a Fundação e a Empresa parceira. Para a utilização de recursos ou bens da UFJ, assina-se paralelamente um Plano de Trabalho com a Universidade.
Partes envolvidasEmpresa parceiraFundação de apoioUFJ (via Plano de Trabalho)
InstrumentoTermo ou ajuste bipartite entre Fundação e Empresa; Plano de Trabalho paralelo com a UFJ.
Caminho do recurso
FinanciadorEmpresa parceira
R$acordo direto com a Fundação FundaçãoConta da FundaçãoCentro de custo específico (Art. 15)
Projeto
Se o projeto usar recursos ou bens da UFJ: a Fundação assina, em paralelo ao acordo, um Plano de Trabalho com a Universidade.
5. Editais e Chamadas Públicas
Recurso entra na conta da Fundação
Captação externa por meio de agências oficiais de fomento, com instrumentos celebrados nos moldes do art. 1º-A da Lei nº 8.958/94.
Partes envolvidasAgência oficial de fomentoFundação de apoioUFJ, quando aplicável
InstrumentoInstrumento celebrado nos moldes do art. 1º-A da Lei nº 8.958/94.
Caminho do recurso
FinanciadorAgência oficial de fomento
edital ou chamada pública Captação externaProposta submetida ao edital
R$instrumento (art. 1º-A) FundaçãoConta da FundaçãoCentro de custo específico (Art. 15)
Projeto
Tramitação passo a passo
Os dois fluxos compartilham a assinatura do instrumento, o centro de custo na Fundação, o acompanhamento pela CRF/PROAD e a prestação de contas ao Consuni. Mudam o ponto de partida e quem leva o processo ao SEI.
Fluxo A — Categorias 1 e 2
Recursos que tramitam obrigatoriamente pela conta orçamentária da UFJ.
1
Elaboração e aprovação do projeto pela Unidade Acadêmica/Órgão responsável, com inserção no sistema de cadastro de projetos da UFJ. (Art. 4º)
Unidade Acadêmica/Órgão
2
Preenchimento do Plano de Trabalho (formulário PROAD): título, coordenador, objeto, prazo, servidores/acadêmicos envolvidos e planilha de receitas e despesas. (Art. 5º)
Coordenador do projeto
3
Abertura de processo no SEI e celebração do convênio, contrato, acordo ou ajuste entre o financiador, a Fundação e a UFJ. (Art. 12 a 14)
FinanciadorFundaçãoUFJ
4
Ingresso do recurso na conta da UFJ e abertura de centro de custo específico na Fundação para o projeto. (Art. 15)
UFJFundação
5
Nomeação de gestor e fiscal do contrato pela CRF/PROAD para acompanhamento físico-financeiro. (Art. 17 a 19)
CRF/PROAD
6
Envio de relatórios semestrais de execução pela Fundação e de relatório técnico pelo coordenador. (Art. 20)
FundaçãoCoordenador do projeto
7
Prestação de contas final (relatório da Fundação, relatório técnico e relatório de avaliação da CRF/PROAD) e aprovação pelo Consuni. (Art. 27)
FundaçãoCRF/PROADConsuni
Fluxo B — Categorias 3, 4 e 5
Recursos que ingressam diretamente na conta da Fundação.
1
Contato com a fundação escolhida (FUNAPE, FAU, RTVE, FAGEP ou FUNTEC) por e-mail ou telefone para as tratativas iniciais.
Coordenador do projetoFundação
2
Elaboração do Plano de Trabalho, incluindo planilha detalhada de receitas, despesas e taxa de gestão da Fundação. (Art. 5º)
Coordenador do projetoFundação
3
Assinatura do instrumento (bipartite ou tripartite) entre a empresa/agência financiadora, a Fundação e, quando aplicável, a UFJ. (Art. 12 a 14)
Empresa/agênciaFundaçãoUFJ, quando aplicável
4
Encaminhamento da documentação pela Fundação à CRF/UFJ para abertura do processo no SEI e registro do instrumento.
FundaçãoCRF/UFJ
5
Abertura de centro de custo específico na Fundação para os recursos do projeto. (Art. 15)
Fundação
6
Execução do projeto com acompanhamento do gestor e do fiscal indicados pela CRF/PROAD. (Art. 17 a 19)
CRF/PROAD
7
Prestação de contas semestral e final, nos mesmos moldes das Categorias 1 e 2, com aprovação do Consuni. (Art. 20 e 27)
FundaçãoConsuni
📖 Fluxos elaborados com base nos artigos 4º a 27 da
Resolução CONSUNI nº 002/2021. Consulte o texto integral para detalhes sobre bolsas, contratos, prestação de contas e demais disposições.
Coordenação de Relacionamento com as Fundações — CRF/UFJPROAD — UFJ